<p>POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SKYPE<br />
A sua privacidade é importante para a Skype. Por conseguinte, a Skype está empenhada em respeitar a sua privacidade e a confidencialidade dos seus dados pessoais e de tráfego e do conteúdo das suas comunicações.</p>

<p>A Skype Software S.à.r.l., e/ou a Skype Communications S.à.r.l., ambas constituídas ao abrigo das leis do Luxemburgo, com sede em 23-29 Rives de Clausen, 2165 Luxembourg, recolhem e processam as suas informações pessoais no âmbito desta Política de Privacidade. A Skype Inc., uma empresa sediada na Califórnia, em 2145 Hamilton Avenue, San Jose, CA 95125, EUA, recolhe e processa informações pessoais sobre membros do Skype Manager™ nos Estados Unidos.</p>

<p>A presente Política de Privacidade foi elaborada para o ajudar a compreender como a Skype utiliza e salvaguarda as informações que lhe fornece ao utilizar o software VoIP peer-to-peer, os sítios da internet e/ou os produtos Skype.</p>

<p>1. O QUE É A SKYPE E QUE PRODUTOS OFERECE? </p>

<p>A Skype Software S.a.r.l., fornece o software Skype, a Skype Inc. fornece o Skype Manager e os produtos Skype adquiridos através do mesmo aos clientes nos Estados Unidos e a Skype Communications S.a.r.l., fornece outros produtos Skype. </p>

<p>2. QUE INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA SKYPE? </p>

<p>A Skype pode recolher e processar informações sobre o utilizador, incluindo (mas não se limitando a) informações nas seguintes categorias:</p>

<p>(a) Dados de identificação (por exemplo, o seu nome, morada, número de telefone, número de telemóvel ou endereço de e-mail);</p>

<p>(b) Informações sobre o seu perfil (por exemplo, a sua idade, sexo, país de residência e quaisquer informações que tenha optado por disponibilizar aos outros utilizadores no seu perfil de utilizador Skype);</p>

<p>(c) Dados de identificação electrónica (por exemplo, endereços de IP ou cookies);</p>

<p>(d) Informações bancárias e de pagamento (informações de cartão de crédito ou um número de conta);</p>

<p>(e) Resultados de inquéritos;</p>

<p>(f) informações sobre a sua utilização e interacção com o software Skype, os nossos produtos e os nossos sítios da internet, incluindo informações sobre o computador e a ligação, a capacidade do dispositivo, a largura de banda, estatísticas sobre visualizações de páginas e o tráfego para e a partir dos nossos sítios da internet;</p>

<p>(g) Produtos ou serviços encomendados e entregues;</p>

<p>(h) o endereço de internet dos vídeos que seleccionou para aparecerem na sua mensagem de disposição;</p>

<p>(i) Chamadas de teste do software Skype efectuadas para o serviço ECHO123 (as quais são gravadas, reproduzidas ao utilizador e, a seguir, eliminadas);</p>

<p>(j) Lista dos contactos do Adquirente;</p>

<p>(k) O seu perfil de utilizador;</p>

<p>(l) O seu nome de utilizador e palavra-passe de outras contas de e-mail que nos tenha fornecido para procurarmos os seus amigos no Skype (tenha em atenção que a Skype não guarda estas informações, nem as utiliza para qualquer outro objectivo);</p>

<p>(m) Correspondência entre o utilizador e a Skype;</p>

<p>(n) Dados de tráfego (dados processados para fins de transmissão de comunicações ou da respectiva facturação, incluindo, mas não se limitando a, a duração da chamada, o número que efectuou a chamada e o número marcado); e</p>

<p>(o) conteúdo de comunicações de conversas efectuadas com o Skype para o seu Dispositivo Móvel (consulte a secção 13).</p>

<p>(p) informações (tais como informações demográficas) recebidas a partir de empresas de terceiros.</p>

<p>3. DE QUE FORMA SÃO ESTAS INFORMAÇÕES USADAS PELA SKYPE E PARA QUE FIM? </p>

<p>O principal objectivo da Skype ao recolher estas informações é fornecer-lhe uma experiência de utilização segura, fácil, eficiente e personalizada. A Skype recolhe e utiliza directamente, ou através de fornecedores de serviços terceiros a actuar em nome da mesma, dados pessoais relacionados com o utilizador, tal como permitido ou necessário para:</p>

<p>• fornecer produtos de comunicação, ou seja, em particular, para transmitir as comunicações efectuadas por si através do software Skype e/ou dos produtos Skype;</p>

<p>• aceitar, processar ou entregar encomendas efectuadas através dos nossos sítios da internet, efectuar a cobrança das mesmas ou notificá-lo acerca do estado das suas encomendas;</p>

<p>• fornecer-lhe outros serviços (tal como descrito quando a Skype procede à recolha das informações);</p>

<p>• fornecer-lhe o serviço de atendimento ao cliente e resolver problemas;</p>

<p>• comparar informações para fins de exactidão;</p>

<p>• informá-lo sobre actualizações e falhas do serviço;</p>

<p>• solicitar os seus comentários ou a sua participação em inquéritos online;</p>

<p>• resolver conflitos;</p>

<p>• confirmar a sua identidade;</p>

<p>• personalizar, avaliar e melhorar o software Skype, bem como os nossos produtos e sítios da internet;</p>

<p>• para melhorar a nossa funcionalidade de procura e ajudá-lo a encontrar contactos mais facilmente;</p>

<p>• organizar e executar as actividades/ofertas, concursos e jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes da Skype; e</p>

<p>• proteger os interesses do utilizador e da Skype, incluindo, em particular, a aplicação dos Termos de Serviço da Skype e a luta contra a fraude (colectivamente, os Objectivos).</p>

<p>4. DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PELA SKYPE </p>

<p>Salvo disposição expressa em contrário abaixo, a Skype não venderá, alugará, comercializará ou, de qualquer outra forma, transferirá quaisquer dados pessoais e/ou de tráfego ou conteúdo de comunicações a terceiros sem a sua autorização explícita, excepto se a tal for obrigada ao abrigo das leis aplicáveis ou por ordem das autoridades competentes.</p>

<p>A Skype poderá divulgar informações pessoais para responder a requisitos legais, para proteger os nossos interesses, para aplicar as nossas políticas ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de qualquer pessoa.</p>

<p>Para poder fornecer-lhe os produtos Skype que solicitou, a Skype poderá, por vezes, se necessário, partilhar os seus dados pessoais e de tráfego com empresas do grupo Skype, operadoras de comunicações, parceiros fornecedores de serviços e/ou agentes, como, por exemplo, o fornecedor de porta de ligação entre a rede telefónica pública comutada e a rede VoIP, fornecedores de serviços de acesso Wifi, distribuidores do software Skype e/ou de produtos Skype e/ou organizações financeiras terceiras ou outros fornecedores de serviços de pagamento, entrega de e-mail, análise, atendimento ao cliente ou alojamento. A Skype exigirá sempre que estes terceiros tomem medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais e de tráfego e para cumprir a legislação aplicável.</p>

<p>Alguns produtos Skype poderão ter uma marca conjunta e ser disponibilizados em associação com ou através de uma empresa parceira. Se efectuar o registo para utilizar esses produtos, ou se, de facto, os utilizar, está a consentir que a Skype e a empresa parceira utilizem os dados pessoais recolhidos em ligação com o produto com marca conjunta. A Skype poderá disponibilizar os respectivos produtos em ligação com outros sítios da internet ou serviços, ou poderá associar-se a outros serviços online para lhe oferecer os resultados combinados de ambos os produtos/serviços ou serviços e vantagens adicionais. Para determinar se beneficiaria da oferta combinada, caso o tenha autorizado, a Skype poderá comparar o seu endereço de email e os endereços de email dos seus contactos com os endereços de email que forneceu ao sítio da internet/fornecedor de serviços de terceiros.</p>

<p>Se for membro de um Painel de Controlo para Negócios, o respectivo Administrador poderá aceder a informações detalhadas sobre a actividade na sua conta Skype, incluindo os dados de tráfego e dados sobre as suas compras e descarregamentos, caso tenha concordado com esse acesso. Pode cancelar a sua autorização para tal em qualquer altura, alterando as definições na página da sua conta em www.skype.com. Se fornecer dados pessoais, incluindo o seu nome e cargo, para inclusão no directório do Painel de Controlo para Negócios, reconhece que esses dados podem ser visualizados pelos outros membros desse Painel de Controlo para Negócios.</p>

<p>Se deixar uma mensagem de voicemail para outro utilizador Skype, a sua mensagem de voicemail poderá ser transferida para um fornecedor de serviços terceiro (onde o contacto Skype que está a tentar contactar se registou para receber mensagens de voicemail através de mensagens de texto) e convertida em texto. Em casos excepcionais, o processo de conversão poderá requerer o acesso à mensagem por parte de analistas. Ao utilizar o produto de voicemail, o utilizador consente no processamento da sua mensagem de voicemail pela Skype e pelo respectivo fornecedor de serviços.</p>

<p>A Skype, o parceiro local da Skype, ou o operador ou a empresa que estiver a transmitir a sua comunicação poderá fornecer dados pessoais, conteúdo de comunicações e/ou dados de tráfego a uma autoridade judicial, de segurança pública ou governamental competente que solicite essas informações de forma legítima. A Skype irá prestar todas as informações e apoio necessários, dentro do razoável, para satisfazer esse pedido e, pelo presente, o utilizador consente nessa divulgação.</p>

<p>As suas informações podem ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a Skype e as respectivas empresas do grupo disponham de instalações, incluindo fora da UE. Neste sentido, ou para fins de partilha ou divulgação de dados em conformidade com o presente artigo 4.º, a Skype reserva-se o direito de transferir informações para fora do seu país. Ao utilizar o software Skype, os sítios da internet da Skype ou os produtos Skype, consente nessa transferência de informações para fora do seu país. Com a contínua expansão comercial da Skype, esta poderá vender ou comprar filiais ou unidades de negócio. Nessas transacções, bem como na eventualidade de a Skype ou de uma parte substancial dos seus activos ser adquirida por terceiros, as informações pessoais dos utilizadores Skype serão, geralmente, um dos activos comerciais transferidos. A Skype reserva-se o direito de incluir as suas informações pessoais, recolhidas como um activo, em qualquer transferência desse tipo para terceiros. </p>

<p>5. O QUE SÃO COOKIES E SINALIZADORES DA INTERNET? DE QUE FORMA SÃO USADOS PELA SKYPE? </p>

<p>Os cookies são pequenos ficheiros com informações que o navegador do cliente de software Skype ou o seu navegador de internet podem armazenar no disco rígido do seu computador. Os cookies permitem à Skype: reconhecer o utilizador ou as suas preferências, obter informações sobre a utilização dos nossos sítios da internet e ajudar-nos a melhorar os nossos produtos e sítios da internet. Estas informações podem ser analisadas por terceiros em nome da Skype.</p>

<p>A opção Ajuda na barra de ferramentas da maior parte dos navegadores irá indicar-lhe como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desactivar completamente os cookies. Os cookies do navegador do software Skype podem ser desactivados ao aceder ao menu Ficheiro na barra de ferramentas de cliente de software Skype, escolher a opção Privacidade e desmarcar a caixa ‘Permitir cookies do navegador Skype’.</p>

<p>Tenha em atenção que alguns serviços personalizados poderão não estar disponíveis se optar por desactivar os cookies.</p>

<p>Sinalizadores da internet</p>

<p>As páginas da internet da Skype poderão incluir sinalizadores da internet. Os sinalizadores da internet são pequenos gráficos com um identificador exclusivo que são utilizados para contar as suas visitas à página (mas que não retêm quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente). Para além disso, a Skype utiliza sinalizadores da internet nas mensagens de e-mail baseadas em HTML para saber que mensagens foram abertas e quais as mensagens com as quais o utilizador interagiu. Isto permite-nos avaliar a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing.</p>

<p>Publicidade de terceiros</p>

<p>Os anúncios da Skype apresentados em sítios de internet de terceiros são-lhe fornecidos pelos respectivos parceiros fornecedores de anúncios (“Parceiros fornecedores de anúncios”), os quais foram cuidadosamente seleccionados. A Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios podem utilizar informações anónimas sobre a sua relação com os sítios de internet da Skype, de modo a poderem fornecer-lhe anúncios da Skype provavelmente de maior interesse para si e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho das nossas campanhas de publicidade. A Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios utilizam normalmente um cookie ou um sinalizador da internet para recolher estas informações.</p>

<p>Pode optar por excluir a utilização das suas informações das actividades de publicidade da Skype ao clicar na seguinte hiperligação: http://media.skype.com/optout_confirmation.html.</p>

<p>Se optar por excluir as suas informações, os anúncios da Skype continuar-lhe-ão a ser apresentados, mas não estarão disponíveis quaisquer informações sobre a sua relação com os sítios de internet da Skype para este fim.</p>

<p>6. O SEU PERFIL DE UTILIZADOR </p>

<p>O seu perfil de utilizador consiste nas informações fornecidas por si no momento do registo e apresentadas no seu perfil Skype no cliente de software Skype, no directório de procura Skype e na sua página de dados pessoais na sua conta em www.skype.com. O perfil poderá incluir o seu nome de utilizador Skype, nome completo, morada, números de telefone e telemóvel, sexo, data de nascimento, país, idioma, endereço da página “acerca de mim” e quaisquer outras informações que opte por disponibilizar. Pode aceder ao seu perfil de utilizador a partir do menu “Skype” no cliente de software Skype ou a partir da sua conta em www.skype.com para ver, corrigir ou completar informações, remover informações que não sejam obrigatórias e ver as definições de privacidade associadas às informações do seu perfil. </p>

<p>7. SÍTIOS DA INTERNET ASSOCIADOS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS </p>

<p>Os sítios da internet da Skype podem conter hiperligações que lhe permitem sair dos mesmos e aceder a outro sítio da internet. Os sítios da internet destas hiperligações não são controlados pela Skype, sendo possível que disponham de políticas de privacidade diferentes. A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente às informações pessoais adquiridas nos sítios da internet da Skype ou através da utilização do software Skype, de produtos Skype e/ou da sua relação com a Skype, pelo que a Skype lhe recomenda veementemente que aja com prudência quando introduzir quaisquer informações pessoais online. A Skype não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito a estes outros sítios da internet.</p>

<p>Se utilizar quaisquer extras, suplementos ou aplicações de terceiros em conjunto com o software Skype (“Aplicações”), o fornecedor dessas aplicações poderá obter acesso a determinadas informações pessoais sobre si. A Skype não controla nem pode controlar a forma como um fornecedor de Aplicações poderá utilizar quaisquer informações pessoais relacionadas com essas Aplicações. Tenha o cuidado de rever quaisquer políticas de privacidade ou outras condições aplicáveis à utilização da Aplicação em questão antes da respectiva instalação.</p>

<p>8. DE QUE FORMA É QUE A SKYPE PROTEGE AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? </p>

<p>A Skype tomará as medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego que lhe foram fornecidos ou que recolheu com o devido cumprimento das obrigações e excepções aplicáveis ao abrigo da legislação relevante. Os seus dados pessoais e de tráfego apenas podem ser acedidos por funcionários autorizados ou consultores da Skype ou pelas entidades relevantes do grupo Skype que necessitem de ter acesso a estes dados para poderem levar a cabo as respectivas funções.</p>

<p>9. DADOS PESSOAIS DE AMIGOS </p>

<p>Poderá ser do seu interesse convidar os seus amigos para aderirem ao Skype. No caso de pretender utilizar o serviço de referência da Skype, será direccionado para uma página da internet onde terá a possibilidade de adicionar um ou mais endereços de e-mail num formulário online. As informações introduzidas neste formulário serão apenas utilizadas para gerar automaticamente uma mensagem de e-mail para estes potenciais utilizadores Skype. Ao introduzir o endereço de e-mail do seu amigo, está a confirmar que este autorizou o fornecimento dos respectivos dados. A Skype poderá identificá-lo como a pessoa que efectuou a referência na mensagem de e-mail enviada ao seu amigo.</p>

<p>10. CONTACTAR O UTILIZADOR </p>

<p>A Skype poderá pedir-lhe, de tempos a tempos, para fornecer informações sobre a sua experiência de utilização, as quais serão utilizadas para avaliar e melhorar a qualidade do serviço. Não está, em momento algum, obrigado a fornecer esses dados. Todas e quaisquer informações que sejam fornecidas voluntariamente em formulários de comentários no sítio da internet ou em qualquer inquérito no qual aceite participar serão utilizadas para melhorar o software Skype e os produtos e sítios da internet da Skype.</p>

<p>A Skype poderá contactá-lo para lhe enviar mensagens sobre falhas e problemas no serviço. Para além disso, a Skype reserva-se o direito de utilizar mensagens de e-mail, o software Skype ou SMS para o notificar sobre eventuais queixas relacionadas com a sua utilização do software Skype, dos sítios da internet da Skype e/ou dos produtos Skype, incluindo, mas não se limitando a, queixas por violação dos direitos de terceiros.</p>

<p>A Skype poderá enviar-lhe alertas por e-mail ou SMS para o notificar quando alguém o tentar contactar. A Skype poderá também utilizar mensagens de e-mail, SMS ou o software Skype para o manter actualizado com notícias sobre o software Skype e os produtos Skype que tenha adquirido e/ou para o informar sobre outros produtos Skype ou outras informações relacionadas com a Skype. Pode optar por deixar de receber os alertas e/ou as mensagens de e-mail ou SMS promocionais ao clicar na hiperligação ‘anular a subscrição’ na mensagem de e-mail que receber ou ao iniciar uma sessão na página da sua conta em www.skype.com. </p>

<p>Se tiver efectuado o registo para utilizar produtos Skype de marca conjunta, ou se, de facto, os utilizar, as mensagens de e-mail ou SMS que receber poderão ser da nossa empresa parceira, actuando em nome da Skype.</p>

<p>11. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER MODIFICADA? </p>

<p>A Skype reserva-se o direito de modificar as disposições desta Política de Privacidade, se tal for considerado necessário. A Skype informa-lo-á sobre estas alterações através da publicação da Política de Privacidade revista no sítio skype.com/go/privacy. A Política de Privacidade revista entrará em vigor no prazo de trinta (30) dias após a referida publicação, a menos que aceite antecipadamente de forma expressa a Política revista. O utilizador concorda que a sua aceitação expressa, ou a utilização contínua do software Skype ou dos produtos Skype após o período de aviso de trinta (30) dias, servirá como confirmação da sua aceitação da Política de Privacidade. </p>

<p>12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE CONTACTAR A SKYPE? </p>

<p>O utilizador tem o direito de aceder e, sempre que for relevante, corrigir as suas informações pessoais. Algumas das suas informações poderão ser visualizadas ou editadas online ao iniciar uma sessão na página Conta em www.skype.com. A Skype responderá a pedidos para visualizar, corrigir, completar ou remover as suas informações pessoais dentro de um período de tempo razoável e mediante a confirmação da sua identidade. Envie quaisquer questões para support@skype.net. </p>

<p>A Skype irá empregar todos os esforços razoáveis no sentido de acomodar pedidos de eliminação de informações pessoais, a menos que estas tenham de ser mantidas por lei ou para fins empresariais legítimos. No entanto, tenha em atenção que, devido à natureza técnica da rede peer to peer, por vezes, poderá demorar cerca de duas semanas até o seu ID Skype desaparecer completamente da mesma. Os seus dados ainda poderão aparecer no directório de procura durante esse período de tempo.</p>

<p>13. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDA A SKYPE OS SEUS DADOS PESSOAIS? </p>

<p>A Skype irá guardar as suas informações pelo tempo que for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos Objectivos (tal como definido no artigo 3.º desta Política de Privacidade) ou (2) cumprir a legislação aplicável, quaisquer pedidos judiciais e as ordens relevantes de tribunais competentes.</p>

<p>Retenção de mensagens instantâneas. </p>

<p>O conteúdo das suas comunicações de conversas poderá ser armazenado pela Skype (a) para transmitir e sincronizar as suas mensagens e (b) para permitir ao utilizador obter o seu histórico de conversas sempre que possível. As mensagens do histórico de conversas serão armazenadas durante, no máximo, 30 dias. Em todos os momentos, a Skype tomará medidas técnicas e de segurança adequadas para proteger as suas informações. Ao utilizar este produto, autoriza o armazenamento das suas comunicações de conversas, tal como acima descrito.</p>

<p>© Skype – Última revisão: Agosto de 2010</p>