Termos de Serviço

1. As coisas mais importantes que você precisa saber ao usar o Skype
1.1 Sem acesso a Serviços de Emergência: o Skype não substitui o telemóvel ou o telefone fixo do Adquirente. Mais concretamente, salvo em circunstâncias muito especiais, o Skype não lhe permite efectuar chamadas para serviços de emergência. Terá de contratar um serviço de comunicações alternativo de modo a garantir que poderá efectuar chamadas de emergência, caso seja necessário. Consulte os parágrafos 3.4 e 6.5 abaixo.

1.2 Restrições à jurisdição: Se a legislação do seu país proibir o uso de nossos Produtos porque você está abaixo do limite de idade ou porque nossos Produtos não são permitidos em seu país, não os use.

1.3 Contrato: estas Condições de serviço, em conjunto com todas as actualizações e quaisquer Condições adicionais aplicáveis à utilização por parte do Adquirente do Software Skype, do Sítio da internet da Skype e dos Produtos da Skype constituem colectivamente o contrato legal entre o Adquirente e a Skype. Para concordar com estas Condições de serviço, clique em “Aceitar”. Se não concordar com estas Condições de serviço, não clique em “Aceitar” e não utilize os Produtos. Certifique-se de que leu e concorda com o Contrato de Licença de Utilizador Final, a Política de privacidade e a Etiqueta da Skype, bem como com quaisquer outras Condições adicionais que se apliquem à utilização por parte do Adquirente do Software Skype, do Sítio da internet da Skype e dos Produtos da Skype. Em alguns países, os Produtos poderão ser fornecidos pelo nosso parceiro local. Se for esse o caso, ser-lhe-á pedido para aceitar as condições de serviço específicas do parceiro, as quais substituirão as presentes Condições de serviço em caso de conflito. Deverá imprimir ou guardar uma cópia destas Condições de serviço para os seus registos.

2. Definições
Termos em maiúsculas que não sejam definidos nesses Termos de Serviço terão o significado dado a eles no Contrato de Licença de Usuário Final. Além disso, os seguintes termos e expressões terão os seguintes significados:

Produto(s): os produtos de comunicações pela internet fornecidos pela Skype em conformidade com as presentes Condições de Serviço (incluindo, mas não se limitando a, números online, números Skype To Go, o Voicemail, as Conversas Públicas, as Subscrições, a funcionalidade de encontrar recomendações de empresas, o Skype para o seu Dispositivo Móvel, o Spinvox para o Skype, o Skype Access, SMS, as Chamadas de Emergência Limitadas e o Crédito Skype);

Skype: Skype Communications S.a.r.l., localizada em 23-29 Rives de Clausen, 2165 Luxembourg, Luxemburgo;

Termos de Serviço: esses termos de serviço, que podem ser renovados e/ou modificados periodicamente.

3. O que você pode ou não esperar de nós
Estas devem ser suas expectativas quando usar o Skype:

3.1 Qualidade: A Skype se empenhará para oferecer os Produtos com o mínimo de interrupções. No entanto, entenda que a Skype não pode garantir que os Produtos sempre funcionarão sem interrupções, atrasos ou outros problemas. Como os Produtos podem ser transmitidos por linhas públicas da Internet e pela rede telefônica pública comutada ("PSTN"), pode haver interrupção de energia elétrica ou interrupção do serviço de Internet, e você talvez tenha alguns problemas, como, por exemplo, perda de pacotes e atrasos que interferirão com a qualidade da comunicação.

3.2 Aprimoramento técnico e manutenção: A Skype pode mudar recursos técnicos para se manter atualizada com as últimas exigências e desenvolvimentos tecnológicos ou para ficar em conformidade com regulamentos. A Skype também pode precisar reparar, aprimorar e/ou atualizar os Produtos e isso pode fazer com que tenhamos que restringir, limitar, suspender, interferir e/ou interromper os Produtos.

3.3 Conteúdo das comunicações: A Skype não controla o conteúdo de qualquer comunicação realizada por meio do uso dos Produtos, nem tem qualquer conhecimento de tal conteúdo. O conteúdo da comunicação é de total responsabilidade da pessoa que o originou. Assim sendo, você pode estar exposto a conteúdo ofensivo, ilegal, prejudicial a menores, indecente ou de outra maneira repreensível.

3.4 Sem acesso a serviços de emergência: O Software Skype não visa ser compatível com, nem realiza, chamadas de emergência para qualquer tipo de hospital, departamento de polícia, unidade de atendimento médico nem qualquer outro tipo de Serviço de Emergência. Existem diferenças importantes entre os serviços de telefonia tradicionais e os Produtos. Você reconhece e concorda que: (i) a Skype não é obrigada a oferecer acesso a Serviços de Emergência segundo regras, regulamentos ou leis aplicáveis locais e/ou nacionais; (ii) você é responsável por adquirir, separadamente dos Produtos, serviços telefônicos tradicionais sem fio (telefone celular) ou fixos que ofereçam acesso a Serviços de Emergência; e (iii) o Skype não é um substituto para seu serviço telefônico principal.

3.5 Chamadas de emergência limitadas: Em um número bem limitado de países, e somente na versão do Software Skype 4.1 para Windows (ou mais atualizada) ou versão 3.0 para Mac OS X (ou mais atualizada) (“ Versões Habilitadas”), a Skype tentará oferecer chamadas de emergência limitadas como um recurso independente, mas não pode se comprometer neste sentido. Você deve usar este Produto somente como último recurso. Em particular, lembre-se do seguinte:

(i) limitações quanto à qualidade estipuladas no parágrafo 3.1 acima, sendo que qualquer delas pode afetar negativamente a conexão com sucesso de uma chamada.

(ii) uma chamada de emergência feita usando o Skype, onde isso seja possível, pode não receber a mesma prioridade de rede que uma chamada feita por serviços comuns de telefone sem fio (celular) ou de telefones de linha fixa.

(iii) se a sua chamada de emergência for conectada, você será solicitado verbalmente a informar sua localização física a um terceiro operador de Serviços de Emergência a fim de possibilitar que a entidade correta de emergência responda à sua emergência. Se não fornecer esta informação quando for solicitado, você reconhece que sua chamada de emergência talvez não seja completada, e você não terá acesso ao Serviço de Emergência solicitado ao usar o Skype. A Skype não será responsável pela sua chamada de emergência não completada sob tais circunstâncias.

(iv) exceto no caso das Versões Habilitadas, o Skype não oferece chamadas de emergência limitadas para, ou em conjunto com, quaisquer Produtos nem com o uso de quaisquer plataformas, dispositivos, serviços ou sistemas operacionais (incluindo produtos, plataformas, dispositivos, serviços ou sistemas operacionais desenvolvidos por terceiros que usem a API do Sype ou outra).

Você pode descobrir se a funcionalidade de chamadas de emergência limitadas está disponível no seu país ao configurar sua localização padrão para chamadas de emergência na página de configurações de chamadas do Software Skype (se estiver usando uma Versão Habilitada). Você é responsável por assegurar que as informações sobre localização estejam corretas e por manter seu endereço físico atualizado em caso de quaisquer mudanças. O Skype não é compatível com chamadas de emergência na maioria dos países. Se for possível fazer chamadas de emergência limitadas em seu país, a Skype não cobrará nada se você fizer uma chamada de emergência e não será preciso ter Crédito Skype para fazer tal chamada. No entanto, se não for possível fazer chamadas de emergência limitadas no seu país, você não deverá tentar fazer, e concorda em não fazer, chamadas de emergência usando o Software Skype. Se, com a sua permissão, outro usuário usar sua Conta de Usuário, você será responsável por informá-lo sobre as circunstâncias limitadas sob as quais as chamadas de emergência limitadas estão disponíveis.

4. O que esperamos de você
4.1 Informações. Você deverá fornecer oportunamente à Skype todos os dados ou informações necessários para que os Produtos sejam devidamente fornecidos.

4.2 Proibição de revenda. Você concorda em não revender os Produtos a terceiros.

4.3 Indenização. VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A SKYPE E SUAS AFILIADAS DE QUAISQUER E TODAS AS RESPONSABILIDADES E CUSTOS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS INCORRIDOS POR TAIS PARTES, EM RELAÇÃO A OU QUE SE ORIGINEM DE SUA INFRAÇÃO DESSES TERMOS DE SERVIÇO, QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL OU DOS DIREITOS DE QUAISQUER TERCEIROS RELACIONADOS AO USO DOS PRODUTOS SKYPE.

5. Questões sobre pagamento e tarifas
5.1 Crédito Skype. Você precisa pagar para usar certos Produtos. Para comprar Produtos pagos é preciso ter saldo suficiente de Crédito Skype, que é o crédito que você (ou um administrador de um Painel de Controle para Empresas) comprou da Skype e atribuiu à sua Conta de Usuário (“ Crédito Skype”). Você deve depositar Crédito Skype suficiente em sua conta de usuário por meio de cartão de débito ou crédito, PayPal, vale promocional ou outro meio que possa ser colocado à disposição pela Skype. A Skype reserva o direito de deixar de aceitar cartões de débito ou crédito de um ou mais emissores.

5.2 Restrições. A Skype não garante que você poderá usar seu saldo positivo de Crédito Skype para comprar todos os Produtos pagos. Pode ser preciso pagar separadamente por alguns Produtos.

5.3 Crédito Skype inactivo: sujeito ao parágrafo 5.4, se o Adquirente não utilizar o seu Crédito Skype por um período de 180 dias, este será colocado no estado inactivo. Poderá reactivar o Crédito Skype através da hiperligação de reactivação na página A minha conta, em http://www.skype.com/go/store.reactivate.credit. O Crédito Skype reactivado não é reembolsável.

5.4 Expiração do crédito: se o Adquirente residir no Japão e comprar Crédito Skype em Skype.com, o parágrafo 5.3 acima não é aplicável a si e o seu Crédito Skype expirará no prazo de 6 meses a partir da respectiva data de compra. O Adquirente não tem permissão para utilizar qualquer Crédito Skype na respectiva data de expiração ou após a mesma. Se o Adquirente utilizar qualquer Crédito Skype expirado, será considerado como estando em violação das presentes Condições de serviço e a Skype terá o direito de cessar o Contrato e impedir o acesso à sua Conta de utilizador, em conformidade com o parágrafo 7.2 abaixo.

5.5 Política de reembolso

(i) Pedido de reembolso: o Adquirente pode solicitar um reembolso em relação a quaisquer Produtos não gratuitos não utilizados e cujo prazo de validade não tenha expirado, a Crédito Skype não utilizado e activo e a Crédito Skype não utilizado e não expirado em qualquer altura, enviando um pedido de assistência para o Serviço de Atendimento ao Cliente em support.skype.com. Não serão concedidos reembolsos por qualquer Crédito Skype reactivado, em conformidade com os parágrafos 5.3 e 12.4. Os pedidos de reembolso realizados por outros meios não serão elegíveis para qualquer reembolso. Não serão concedidos reembolsos por qualquer Crédito Skype reactivado, em conformidade com os parágrafos 5.3 e 12.3, ou por qualquer Crédito Skype expirado, em conformidade com o parágrafo 5.4. Os pedidos de reembolso realizados por outros meios não serão elegíveis para qualquer reembolso. Não serão concedidos quaisquer reembolsos ao Adquirente em relação a Produtos (incluindo Crédito Skype) que não tenham sido adquiridos online directamente à Skype (por exemplo, os cupões ou os cartões pré-pagos não são reembolsáveis), ou que tenham sido pagos em dinheiro utilizando métodos de pagamento de terceiros (tais como uma carteira de pagamento em numerário), nem a Membros de um Skype Manager relativamente a Crédito Skype pago pelo administrador. Se adquirir Produtos (incluindo Crédito Skype) a um parceiro da Skype, quaisquer pedidos de reembolso deverão ser enviados para esse parceiro e não para a Skype. O parceiro poderá decidir, a seu exclusivo critério, conceder ou não um reembolso.

(ii) Após a devida apresentação de uma solicitação de reembolso, a Skype reembolsará o saldo positivo de seu Crédito Skype. Caso tenha usado menos do que um euro (1 EURO) do seu Crédito Skype, este será restituído integralmente. Ao receber uma solicitação de reembolso devidamente apresentada, a Skype o reembolsará de forma proporcional pelo período não usado de um Produto.

(iii) A Skype reserva o direito de recusar solicitações repetidas de reembolso (mais de uma vez por qualquer tipo de Produtos pagos).

(iv) A Skype reembolsará o saldo de seu Crédito Skype em caso de fechamento de sua(s) Conta(s) de Usuário conforme disposto nestes Termos de Serviço ou caso a Skype rescinda estes Termos de Serviço sem causa grave.

(v) Todos os reembolsos serão pagos à pessoa que inicialmente adquiriu o Crédito ou Produto Skype, por meio do método original de pagamento ou de qualquer outro método razoável de pagamento a ser determinado pela Skype a seu exclusivo critério, ou seu Crédito Skype será ajustado de acordo com o valor.

(vi) A Skype se reserva o direito de rescindir esses Termos de Serviço com efeito imediato, automaticamente e sem recorrer a tribunais, caso haja qualquer abuso de sua parte dos termos relacionados a reembolsos.

5.5 PAGAMENTO

5.5.1 Encargos e tarifas

(i) Produtos: o Adquirente deverá pagar à Skype quaisquer encargos e tarifas aplicáveis, tal como indicado no Sítio na internet da Skype relativamente à aquisição e utilização dos Produtos por parte do mesmo. O Adquirente poderá pagar com o seu saldo de Crédito Skype ou através de qualquer outro método de pagamento disponível.

(ii) Efectuar chamadas para telefones: os encargos a pagar pela realização de chamadas para telefones consistem numa taxa de ligação e numa tarifa por minuto, tal como estabelecido em http://www.skype.com/go/allrates.

(iii) Números com tarifas especiais: os encargos a pagar pela realização de chamadas para números com tarifas especiais consistem numa tarifa por minuto, disponível em http://www.skype.com/go/rates-premium. Não é necessário o pagamento de qualquer taxa de ligação.

(iv) A duração de uma chamada será calculada com base em incrementos de um minuto. As fracções de minutos serão arredondadas para o minuto seguinte. A taxa de ligação, sempre que aplicável, será cobrada no início da chamada. Durante a chamada, os encargos incorridos serão deduzidos automaticamente da conta do Adquirente.

5.5.2 Alteração de encargos e tarifas

(i) A Skype poderá alterar as tarifas (à excepção das de números com tarifas especiais) em qualquer altura, fornecendo um aviso prévio de trinta (30) dias dessa alteração no Sítio na internet da Skype, em http://www.skype.com/go/allrates.

(ii) As tarifas para efectuar chamadas para números com tarifas especiais estão sujeitas a alteração em qualquer altura, sem aviso prévio. Para conhecer a tarifa actual de um número especial, basta introduzir o número no calculador de preço disponível em http://www.skype.com/go/rates-premium.

(iii) Caso não queira aceitar o ajuste das tarifas, você pode solicitar reembolso de seu Crédito Skype. A nova tarifa será aplicada à sua próxima compra depois de os ajustes serem publicados no Website da Skype. Você concorda que, ao continuar a comprar e/ou usar os Produtos depois do ajuste das tarifas, está de acordo com as novas tarifas.

(iv) A Skype poderá alterar os encargos pagos pela compra de Produtos (tais como números online ou o Voicemail) em qualquer altura, sem aviso prévio.

5.5.3 Imposto: O IVA de Luxemburgo de 15% geralmente é aplicado se Você reside na União Européia e não tem um número de registro de IVA. Impostos locais podem ser aplicados em certos países. Quando você compra um voucher, dependendo do país, o IVA local ou outros impostos podem ser aplicados e podem ser deduzidos do valor do voucher quando ele for resgatado. Os territórios da União Européia definidos abaixo são isentos de IVA de acordo com a Diretiva do Conselho 2006/112/EC sobre o sistema comum de IVA. O Website da Skype não possibilita que os usuários localizados em tais territórios tirem proveito dessa isenção de IVA e, portanto, não oferecemos os Produtos em tais territórios: Monte Athos, Ilhas Canárias, Departamentos Franceses no Exterior, Ilhas Aland, Ilhas Canal, Ilha de Heligoland, Território de Busingen, Ceuta, Melilla, Levigno, Campione d'Italia e Águas Italianas do Lago Lugano.

5.5.4 Promoções de chamadas gratuitas para telefones: durante um período de tempo limitado, a Skype poderá oferecer chamadas gratuitas para telefones a partir de e para determinados países. Em troca desta oferta, a Skype solicita ao Adquirente que utilize o Produto de forma sensata e que não abuse da oferta gratuita. A Skype reitera que não permite que o Adquirente revenda chamadas para telefones e que, se observar uma utilização inadequada intencional, reserva-se o direito de cancelar imediatamente o acesso do Adquirente à respectiva Conta de Utilizador. Da mesma forma, se o Adquirente estiver a usar qualquer serviço, proxy ou outros dispositivos que impeçam a sua localização (por exemplo, através da utilização de um endereço de IP anónimo), a Skype reserva-se o direito de cobrar as suas chamadas de acordo com as tarifas normais, independentemente da sua verdadeira localização. Tenha em atenção que estas promoções excluem chamadas para números com tarifas especiais e chamadas resultantes da activação da funcionalidade de "reencaminhamento de chamadas".

5.5.5 Cobranças indevidas. Caso você acredite que a Skype tenha feito uma cobrança indevida, entre em contato com o serviço de assistência ao cliente da Skype no endereço https://support.skype.com/en/ dentro de 90 dias após tal cobrança. Reembolsos não serão oferecidos para cobranças realizadas há mais de 90 dias.

6. Responsabilidade da Skype perante você
6.1 Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SKYPE, SUAS AFILIADAS, SEUS LICENCIANTES OU A EQUIPE DA SKYPE SERÃO RESPONSÁVEIS, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, POR:

(i) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU CONSEQUENTES; E

(ii) QUALQUER PERDA DE RECEITA, NEGÓCIOS OU LUCROS CESSANTES (QUER SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS).

6.2 AS LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE DA SKYPE PERANTE VOCÊ ESTIPULADAS NO PARÁGRAFO 6.1 ACIMA SE APLICARÃO TENHAM OU NÃO A SKYPE, SUAS AFILIADAS OU A EQUIPE DA SKYPE SIDO ALERTADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PREJUÍZOS OU DANOS.

6.3 NADA NESTE CONTRATO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR OU DE RESTRINGIR OU PODERÁ SER INTERPRETADO COMO EXCLUINDO OU RESTRINGINDO A RESPONSABILIDADE DA SKYPE POR (I) MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS PELA NEGLIGÊNCIA DA SKYPE, DA EQUIPE DA SKYPE OU DE SEUS AGENTES, OU (II) QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA OU EXCLUÍDA POR LEI.

6.4 A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SKYPE NO ÂMBITO OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS DE SERVIÇO [QUER EM CONTRATO, ATO ILÍCITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA] NÃO EXCEDERÁ EM AGREGADO O MONTANTE PAGO POR VOCÊ PELOS PRODUTOS (ONDE RELEVANTE) NO PERÍODO DE 12 MESES ANTES DA DATA DO EVENTO QUE ORIGINE A RECLAMAÇÃO RELEVANTE, SUJEITA A UM MÁXIMO DE 5.000 EUROS EM TODOS OS CASOS, INDEPENDENTEMENTE DE VOCÊ TER PAGO PELOS PRODUTOS (A NÃO SER QUE A PERDA SEJA DEVIDA A DOLO OU NEGLIGÊNCIA GRAVE DA SKYPE).

6.5 ISENÇÃO ESPECÍFICA DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. O RECURSO DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA LIMITADAS É ATIVADO USANDO O SOFTWARE SKYPE SOMENTE SOB AS CIRCUNSTÂNCIAS ESTIPULADAS NO PARÁGRAFO 3.5. NENHUM DOS OUTROS PRODUTOS PERMITEM OU TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR CHAMADAS DE EMERGÊNCIA PARA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. NEM A SKYPE NEM SEUS REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU AFILIADOS PODEM SER RESPONSABILIZADOS EM CONTRATO, GARANTIA OU ATO ILÍCITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) NEM POR QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, POR QUALQUER ALEGAÇÃO, DANO OU PERDA (E VOCÊ POR MEIO DESTE RENUNCIA A QUAISQUER TAIS ALEGAÇÕES OU CAUSAS DE PEDIR), QUE SE ORIGINEM DE OU ESTEJAM RELACIONADOS A:

(A) ONDE NÃO ESTÁ HABILITADO UM RECURSO DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA:

(I) SUA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE SKYPE PARA CONTATAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, OU

(II) SUA FALHA EM FAZER ARRANJOS ADICIONAIS PARA ACESSAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 1.1. ACIMA;

(B) ONDE ESTÁ HABILITADO O RECURSO DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA LIMITADAS:

(I) LIMITAÇÕES DO SERVIÇO ESTIPULADAS NO PARÁGRAFO 3.5, OU

(II) SUA FALHA EM FAZER ARRANJOS ADICIONAIS PARA ACESSAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 3.5., OU

(III) SUA FALHA EM OFERECER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE SUA LOCALIZAÇÃO FÍSICA A UM OPERADOR DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, OU

(IV) CONDUTA DE TERCEIROS OPERADORES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E CENTRAIS DE CHAMADAS AOS QUAIS VOCÊ POSSA SER CONECTADO.

6.6 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA PELO CONTEÚDO. A SKYPE REJEITA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS PRODUTOS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS CONVERSAS PÚBLICAS E AS CHAMADAS PARA NÚMEROS COM TARIFAS ESPECIAIS) OU A QUAISQUER CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS TERCEIROS REFERIDOS NO PARÁGRAFO 11 ABAIXO. A SKYPE E OS RESPECTIVOS AGENTES, FUNCIONÁRIOS OU EMPRESAS AFILIADAS NÃO PODERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS, QUER POR CONTRATO, QUER POR GARANTIA, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, POR QUALQUER QUEIXA, DANO OU PERDA (E, PELO PRESENTE, O ADQUIRENTE RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER QUEIXAS OU CAUSAS DE ACÇÃO JUDICIAL DESTA NATUREZA) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM ESSES CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS.

6.7 Limitações da jurisdição. Como algumas jurisdições não permitem algumas das exclusões ou limitações acima expressas, algumas delas podem não se aplicar a você. Nesse caso, a responsabilidade civil será limitada até a extensão permitida em conformidade com a legislação aplicável.

6.8 Força maior. Você reconhece e entende que se a Skype for incapaz de fornecer os Produtos como resultado de um caso de força maior, a Skype não estará infringindo nenhuma de suas obrigações perante você segundo estes Termos de Serviço. Um evento de força maior significa qualquer evento fora do controle da Skype. Caso a Skype seja afetada por um evento de força maior, ela o notificará prontamente quanto à extensão e à duração estimada de sua incapacidade de cumprir ou atraso no cumprimento de suas obrigações, com base em seus maiores esforços possíveis. A SKYPE NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ QUER EM CONTRATO, GARANTIA OU ATO ILÍCITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE POR DEIXAR DE REALIZAR AS SUAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DESTE CONTRATO ATÉ O LIMITE DE TAL FALHA SER UM RESULTADO DE UM EVENTO DE FORÇA MAIOR.

7. Qual é a duração do seu contrato com a Skype?
7.1 Duração. O contrato entrará em vigor a partir da data de sua aceitação deste, ao clicar no botão de aceitação ou botões semelhantes ou links, que podem ser designados pela Skype, ou na data em que você usar pela primeira vez quaisquer dos Produtos, o que ocorrer primeiro, e permanecerá em vigor até a rescisão pela Skype ou por você, conforme disposto abaixo.

7.2 Rescisão. Você pode rescindir seu contrato conosco a qualquer momento. Sem limitação de outros recursos, a Skype ou suas Afiliadas podem rescindir esses Termos de Serviço com efeito imediato, automaticamente e sem recurso a tribunais, e podem limitar, suspender ou rescindir o uso dos Produtos por sua parte, proibir acesso ao website do Skype, remover conteúdo hospedado e adotar medidas técnicas e jurídicas para manter você fora do Website da Skype se acharmos que você está infringindo esses Termos de Serviço, criando problemas, possíveis responsabilidades jurídicas, agindo de modo incoerente com a letra ou o espírito de nossas políticas, infringindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros, envolvido em atividades fraudulentas, imorais ou ilegais, se você adquiriu Crédito Skype de um revendedor não autorizado ou por outros motivos similares, com efeito imediato e sem recurso a tribunais. A Skype efetuará tal rescisão impedindo seu acesso à sua conta de usuário, aos Produtos e ao Software Skype. Se você forneceu um endereço de e-mail válido, a Skype poderá notificá-lo por e-mail.

7.3 Actualização: a Skype reserva-se o direito de modificar as presentes Condições de Serviço em qualquer altura através da publicação das Condições de Serviço revistas no Sítio na internet, as quais entrarão em vigor no prazo de trinta (30) dias após a data de publicação, excepto se o Adquirente já tiver aceite expressamente as Condições de Serviço revistas ao clicar no botão “Aceitar”. A utilização continuada dos Produtos por parte do Adquirente após a expiração do período de 30 dias constituirá a sua anuência em permanecer vinculado aos termos e condições da versão revista das Condições de Serviço. Se o Adquirente não pretender aceitar as Condições de Serviço revistas, tem o direito de encerrar a sua Conta de Utilizador, ao contactar a nossa equipa do serviço de atendimento ao cliente por carta ou por e-mail, com efeito a partir da data em que as Condições de Serviço revistas entrariam em vigor. A versão mais recente das presentes Condições de Serviço está disponível em http://www.skype.com/go/tos.

8. Condições adicionais de utilização de números online e de números Skype To Go
8.1 Disponibilidade do número online ou do número Skype To Go. Se o Adquirente tiver adquirido e for elegível para um número online/Skype To Go, este ser-lhe-á disponibilizado assim que for razoavelmente possível após o pagamento do mesmo. Em determinados países, o número poder-lhe-á ser disponibilizado por um parceiro da Skype em vez de pela própria Skype, podendo ser necessário celebrar um contrato em separado com esse parceiro. O Adquirente reconhece e compreende que a disponibilização e distribuição do número não constitui nenhuma transferência de qualquer propriedade ou de outros direitos no que diz respeito ao mesmo.

8.2 Painel de Controlo para Negócios. Se um número online for atribuído ao Adquirente pelo administrador, o direito de utilização desse número e o cancelamento desse direito serão exercidos pelo referido administrador, a seu exclusivo critério. A Skype tentará atribuir e distribuir o número solicitado e tornar possível que o Adquirente seja contactado por utilizadores da rede telefónica pública comutada através desse número, sempre que aplicável. Contudo, a Skype não pode garantir que os números solicitados lhe possam ser atribuídos ou distribuídos ou que possa utilizar o Software e os Produtos Skype com esse número.

8.3 Eliminação de números. A Skype tem o direito de recusar, mudar ou eliminar qualquer número disponibilizado a você a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros:

(i) Se você não cumprir estes Termos de Serviço ou qualquer um dos Termos Adicionais aplicáveis;

(ii) Se você não cumprir alguma das instruções dadas pela Skype e/ou seus parceiros em relação aos Produtos, segundo o parágrafo 8.5 abaixo; e/ou

(iii) Se o número for retirado, eliminado ou mudado por qualquer um dos parceiros da Skype por qualquer motivo.

8.4 Caso a Skype altere o número online ou o número Skype To Go que foi disponibilizado ao Adquirente, a mesma enviar-lhe-á uma notificação por e-mail, indicando a data efectiva da alteração e o seu novo número. Se o Adquirente não pretender aceitar este novo número, tem o direito de o cancelar, por carta ou por e-mail (para billing@skype.net), com efeito a partir da data em que o novo número lhe seria atribuído.

8.5 Sua cooperação. Você concorda que irá: (i) Cumprir com quaisquer instruções razoáveis dadas pela Skype ou pelos parceiros da Skype em relação ao uso dos números e dos Produtos incluindo, entre outras, a conformidade com quaisquer termos de serviço dos parceiros da Skype; (ii) fornecer informações precisas e completas relacionadas ao seu local de residência e seu uso do(s) número(s), e outras informações que possam ser razoavelmente solicitadas periodicamente pela Skype.

9. Condições adicionais das chamadas para números com tarifas especiais
9.1 Números com tarifas especiais. O Adquirente pode efectuar chamadas para números com tarifas especiais para obter acesso a conteúdo de terceiros. Esse conteúdo pode consistir em serviços de informação, serviços de assistência, entretenimento, concursos ou outros tipos de conteúdo disponibilizados por terceiros ao Adquirente.

9.2 Disponibilidade limitada. A Skype poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer altura, activar ou desactivar números com tarifas especiais.

9.3 Responsabilidade por qualquer utilização não autorizada. O Adquirente é exclusivamente responsável por todas as actividades levadas a cabo com a sua Conta de Utilizador, incluindo quaisquer chamadas para números com tarifas especiais, mesmo que tais actividades tenham ocorrido sem a sua autorização. Para evitar utilizações não autorizadas, a Skype recomenda que mantenha a sua Palavra-passe confidencial e que não a comunique a terceiros.

9.4 Barramento de chamadas. O Adquirente pode bloquear as chamadas para números com tarifas especiais a partir da sua Conta de Utilizador ao iniciar uma sessão na página da sua Conta, em www.skype.com, e desactivar as chamadas para números com tarifas especiais. Se pretender reactivar as chamadas para números com tarifas especiais, poderá cancelar o respectivo bloqueio na mesma página.

9.5 Subscrições não aplicáveis. Tenha em atenção que as chamadas para números com tarifas especiais não estão incluídas em quaisquer subscrições, pelo que continuarão a ser cobrados os encargos por essas chamadas.

9.6 Ausência de responsabilidade quanto ao conteúdo. Todo o conteúdo que for fornecido ao Adquirente através de números com tarifas especiais é proporcionado por terceiros que não estão associados à Skype. O Adquirente reconhece que a Skype não controla, não monitoriza, nem tem conhecimento sobre qualquer parte desse conteúdo, o qual é da inteira responsabilidade do terceiro que o fornece. Isso significa que o Adquirente pode ser exposto a conteúdo ofensivo, prejudicial para menores, indecente ou, de qualquer outra forma, considerado repreensível.

9.7 Assistência. Se o Adquirente detectar quaisquer problemas ao efectuar chamadas para números com tarifas especiais, contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente em support.skype.com.

10. Termos adicionais para uso do Correio de Voz
Limites de utilização. A Skype pode, periodicamente, introduzir, remover ou alterar os limites de uso do Produto Correio de Voz, incluindo, entre outros, o tempo de armazenamento de mensagens, o número de mensagens e a duração das mensagens.

11. Produtos e serviços de terceiros
11.1 Você pode comprar conteúdo, produtos ou serviços de terceiros disponíveis no website Skype.com, incluindo jogos, aplicativos, imagens, toques de telefone ou avatares para personalizar a interface do Software Skype.

11.2 Se você encontrar problemas ao realizar pagamento, download ou instalação, entre em contato com https://support.skype.com/en/.

11.3 Os produtos ou serviços de terceiros mencionados no parágrafo 11.1 acima podem estar sujeitos ao contrato de licença e à política de privacidade deles, que você pode ter que aceitar ao fazer o download ou a instalação.

11.4 Você também pode carregar ou disponibilizar diversos conteúdos que adquiriu ou obteve gratuitamente de terceiros. Antes de publicar qualquer conteúdo, você deve verificar as condições impostas pelos provedores de conteúdo (se aplicável) e certificar-se de que o uso de tal conteúdo por sua parte esteja em conformidade com tais condições. De qualquer maneira, você precisa ter a permissão do devido proprietário para publicar o material.

11.5 A Skype reserva o direito de remover sem aviso prévio qualquer conteúdo que seja considerado uma infração do direito de terceiros, ilegal, obsceno, pornográfico, difamador, ameaçador, odioso, racial ou etnicamente ofensivo ou de outro modo inadequado.

12. Condições adicionais de utilização de uma Conta de utilizador no Skype Manager
12.1 Membros. O administrador de um Skype Manager pode convidar o Adquirente para ser membro desse mesmo Skype Manager (“Membro”). Enquanto Membro, o Adquirente deverá cumprir estas Condições de serviço, o Contrato de Licença de Utilizador Final e quaisquer outras Condições adicionais aplicáveis, sendo responsável por qualquer violação dos mesmos. O Adquirente não pode pertencer a mais do que um Skype Manager.

12.2 Reembolso. Os Membros não têm direito ao reembolso de qualquer Crédito Skype que lhes tenha sido atribuído por um administrador. Consulte também o parágrafo 5.4 acima.

12.3 Atribuição de Crédito Skype. O administrador poderá atribuir Crédito Skype aos Membros a seu exclusivo critério.

12.4 Crédito Skype inactivo. Qualquer saldo de Crédito Skype atribuído a uma Conta de utilizador num Skype Manager que não seja utilizado por um período de 180 dias será colocado no estado inactivo. Um saldo de crédito inactivo pode ser reactivado através da hiperligação de reactivação na página A minha conta, em http://www.skype.com/go/store.reactivate.credit. O Crédito Skype reactivado não é reembolsável.

12.5 Atribuição de números online. O administrador poderá distribuir e retirar números online aos Membros a seu exclusivo critério, em conformidade com os requisitos de atribuição fornecidos ao subscrever os números. Nomeadamente, o Administrador é responsável pelo cumprimento de quaisquer requisitos relacionados com a residência e/ou localização dos Membros. O administrador é responsável pela notificação de quaisquer condições de serviço aplicáveis aos Membros aos quais seja atribuído um número e por garantir que os Membros cumprem essas condições. A Skype reserva-se o direito de cancelar os números subscritos no caso de violação por parte do administrador ou dos Membros das condições de serviço aplicáveis, incluindo os requisitos de atribuição, sem qualquer indemnização. Qualquer número online atribuído aos Membros será retirado pelo administrador se o Membro em questão sair do Skype Manager por qualquer motivo.

12.6 Dados pessoais e de tráfego – Membros. Enquanto Membro, o Adquirente reconhece e concorda que o administrador do Skype Manager poderá, com o seu consentimento, ver informações detalhadas sobre a actividade da sua Conta de utilizador, incluindo a hora, a data, a duração e o número de destino das chamadas efectuadas e SMS enviadas (“dados de tráfego”) e consultar os dados relativos às suas compras e aos seus descarregamentos. Pode cancelar a sua autorização para tal em qualquer altura, alterando as definições na sua Conta de utilizador. Se fornecer dados pessoais, incluindo o seu nome e cargo, para o directório do Skype Manager, o Adquirente reconhece que esses dados podem ser visualizados pelos outros Membros desse Skype Manager.

12.7 Cancelamento. O Adquirente poderá cancelar a respectiva adesão a um Skype Manager em qualquer altura. Após o cancelamento da sua adesão, o Crédito Skype que lhe foi atribuído pelo administrador permanecerá na sua Conta de utilizador e não será reembolsado.

13. Termos adicionais para chat público
Ao criar um chat público, você concorda em agir como administrador do mesmo e a se responsabilizar pela função de moderador de tal chat. Você é responsável por definir as diretrizes da comunidade que controlam seu chat e por aplicá-las. Você é responsável por excluir participantes que acredite estarem infringindo tais normas ou que não estejam agindo de modo adequado. Se alguém denunciar algum conteúdo de seu chat como ilegal, como uma infração ou como de outra forma inadequado, você será responsável por retirar tal conteúdo. Se você decidir sair de seu chat público, o mesmo será fechado, a menos que você transfira a administração dele a outra pessoa. Se você assim o fizer, o novo administrador assumirá exatamente as mesmas responsabilidades, como se fosse ele que tivesse criado o chat.

14. Termos adicionais para assinaturas
14.1 Utilização justa. A maior parte das subscrições estão sujeitas à política de utilização justa da Skype, disponível em http://www.skype.com/go/terms.fairusage. As chamadas para telefones e as chamadas Skype To Go estão incluídas na subscrição do Adquirente, estando sujeitas à política de utilização justa. A Skype reserva-se o direito de alterar a política de utilização justa em qualquer altura. As alterações entrarão em vigor no prazo de trinta (30) dias após a publicação da versão revista no Sítio na internet da Skype. A utilização continuada da subscrição do Adquirente após a expiração do período de 30 dias constituirá a sua anuência em permanecer vinculado aos termos e condições da política de utilização justa revista.

14.2 As subscrições destinam-se exclusivamente a uma utilização pessoal e individual. Cada subscrição deve ser apenas utilizada por uma pessoa, não devendo ser partilhada com qualquer outro utilizador (quer através de um PBX, quer através de um centro de chamadas, computador ou qualquer outro meio). Cada subscrição deve ser apenas utilizada para os fins de comunicação pessoais do Adquirente, para efectuar chamadas para outro indivíduo. A utilização da subscrição para fins comerciais, tais como a realização de chamadas com vista à geração de receitas para o Adquirente ou outros, não é permitida. Padrões de chamadas fora do comum poderão ser considerados indicativos dessa utilização e, consequentemente, poderão resultar na cessação, por parte da Skype, da subscrição do Adquirente e no bloqueio da respectiva Conta de utilizador, em conformidade com o parágrafo 7.2 acima e o parágrafo 14.4 abaixo.

14.3 A Skype reserva-se o direito de cancelar ou de alterar as subscrições em qualquer altura. Se a Skype alterar os Produtos incluídos na subscrição do Adquirente, a mesma enviará uma notificação por e-mail a indicar as alterações e a respectiva data efectiva. Se o Adquirente não pretender aceitar estas alterações, tem o direito de cancelar a sua subscrição, ao contactar a nossa equipa do serviço de atendimento ao cliente por carta ou por e-mail, com efeito a partir da data em que as alterações entrariam em vigor.

14.4 Caso houver, ou se a Skype suspeitar que haja, quaisquer atividades fraudulentas ou uso indevido da sua assinatura, a Skype reserva o direito de cancelar a sua assinatura com efeito imediato e sem nenhum reembolso.

14.5 Sujeito ao parágrafo 14.6, o Adquirente poderá cancelar a sua subscrição em qualquer altura. Se optar por pagar a sua subscrição mensalmente, trimestralmente ou anualmente (consoante o aplicável), o Adquirente reconhece e concorda que este pagamento é recorrente e que, até a subscrição ser cancelada, quer pela Skype, quer pelo Adquirente, os pagamentos serão efectuados à Skype segundo o método e os intervalos recorrentes escolhidos por si.

14.6 A subscrição "Mundo ilimitado extra" tem um período fixo mínimo de 2 anos a partir da data de compra. O Adquirente não pode cancelar a subscrição antes da expiração do respectivo período mínimo de 2 anos. Esta subscrição é cobrada mensalmente como um pagamento recorrente. O Crédito Skype incluído por mês como parte da subscrição Mundo ilimitado extra do Adquirente expira no fim de cada mês, não sendo acumuláveis os montantes não utilizados.

15. Diretrizes para SkypeFind
15.1 O Adquirente compreende e concorda que será exclusivamente responsável pelo conteúdo que publicar. Seguem-se algumas directrizes para garantir que o Adquirente e todos os utilizadores em geral tiram o maior partido possível da funcionalidade de encontrar recomendações de empresas através do Skype.

1.Este é um directório de empresas. Não inclua qualquer número que não seja comercial;
2.Ao fazer uma crítica a uma empresa, você pode incluir comentários verdadeiros que reflitam sua opinião sobre o negócio. Não faça comentários difamatórios, agressivos nem exagerados, e tente apoiar suas opiniões com fatos relativos à sua interação com tal empresa;
3.Ao digitar palavras-chave, inclua somente palavras-chave que sejam relevantes, objetivas e pertinentes para descrever a empresa;
4.Não envie informações, palavras-chave nem comentários ilegais, ofensivos, abusivos, indecentes, obscenos, racistas, discriminatórios ou maliciosos nem que causem, ou tenham a finalidade de causar, incomodação, inconveniência ou preocupação, nem que sejam fraudulentos ou difamatórios.
15.2 Conteúdo. O Adquirente compreende que a Skype não tem qualquer controlo sobre o conteúdo disponibilizado nas recomendações de empresas e que não lhe é possível monitorizar esse conteúdo. Assim sendo, a Skype não pode assegurar a exactidão, veracidade, integridade ou qualidade do conteúdo disponibilizado no respectivo directório de empresas. Consequentemente, existe a possibilidade de o Adquirente ver ou ouvir conteúdo ofensivo, impreciso, falso ou, de qualquer outra forma, considerado indesejável. A Skype rejeita toda e qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo disponibilizado.

15.3 Se o Adquirente considerar que qualquer conteúdo viola uma ou mais destas directrizes, poderá editar o mesmo consoante o necessário para o corrigir.

15.4 A Skype reserva-se o direito de banir, temporária ou permanentemente, os utilizadores que violarem estas directrizes. Se, por algum motivo, não conseguir corrigir o problema, poderá notificar a Skype utilizando a hiperligação “Comunicar um problema” dessa entrada específica. A Skype determinará, a seu exclusivo critério, se a queixa do Adquirente é válida e poderá tomar quaisquer medidas que considere adequadas. A Skype tem o direito de remover, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, em qualquer altura.

16. Termos adicionais para Skype for Your Mobile
16.1 Skype for Your Mobile. O Adquirente poderá utilizar alguns dos Produtos (tais como as chamadas para telefones, as mensagens pela internet (conversas) e as chamadas de Skype para Skype) através da aplicação móvel Skype Lite do Software Skype e através de outras aplicações móveis de Software Skype (tais como o Skype 3.0 para Windows). Veja as funcionalidades que estão disponíveis para você no endereço http://www.skype.com/go/mobiledownload. A Skype reserva o direito de, a qualquer momento, adicionar ou retirar funcionalidades disponíveis dos aplicativos para telefone celular do Software Skype. É preciso ter acesso a uma rede de dados móvel para ativar e usar os aplicativos para telefone celular do Software Skype. Também é preciso baixar e instalar a versão móvel do Software Skype no seu dispositivo móvel e aceitar o Contrato de Licença de Usuário Final e a Política de Privacidade.

16.2 Cobranças do Skype for Your Mobile. Comunicações pelo Skype Lite não são gratuitas. Acesse http://www.skype.com/go/mobiledownload para saber detalhes sobre as cobranças do Skype Lite. Comunicações por outros aplicativos para telefone celular do Software Skype usarão parte da disponibilidade de dados oferecida pelo pacote de dados do qual você tem assinatura.

16.3 Disponibilidade e uso limitados. É possível que parte da funcionalidade dos aplicativos para telefone celular do Software Skype não esteja disponível em âmbito mundial. Além disso, é possível que o uso dos aplicativos para telefone celular do Software Skype seja economicamente vantajoso somente em alguns territórios definidos. Você entende que é de seu próprio interesse usar os aplicativos para telefone celular do Software Skype somente conforme recomendado pela Skype. O uso fora do país pode levar a custos significativamente mais altos que os incorridos pelo uso regular, e você tem responsabilidade exclusiva de se manter informado e pagar pelas possíveis cobranças de roaming e outras tarifas aplicáveis.

16.4 Parceiros da Skype. Partes da funcionalidade dos aplicativos para telefone celular do Software Skype podem, às vezes, ser oferecidas a você por um parceiro da Skype, em vez de pela própria Skype; neste caso você precisa firmar um contrato em separado com tal parceiro.

16.5 Se você fizer uma chamada usando um aplicativo para telefone celular do Software Skype para um usuário do Skype usando um computador, o destinatário da chamada poderá ver sua ID do Skype ou o número do seu celular.

17. Termos adicionais para Recarregamento automático
17.1 O recurso de Recarregamento automático será automaticamente ativado quando você comprar Crédito Skype, a menos que você desmarque a caixa de seleção. O saldo do seu Crédito Skype será reposto com o mesmo valor e pelo mesmo método de pagamento selecionado quando você se inscreveu para Recarregamento automático, a menos que você, depois disso, mude o valor ao acessar sua Conta de Usuário. Por exemplo, se você comprar 10 euros em Crédito Skype com seu cartão de crédito e ativar o recurso Recarregamento automático, o valor recarregado cobrado de seu cartão de crédito também será de 10 euros. No futuro, o mesmo valor será cobrado do seu cartão de crédito sempre que o saldo da sua conta do Skype ficar abaixo do limite definido periodicamente pela Skype. Se não desejar ativar o recurso de Recarregamento automático, desmarque a caixa de seleção.

17.2 Se você comprar uma assinatura com um método de pagamento que não seja cartão de crédito nem PayPal e tiver ativado o recurso de Recarregamento automático, o saldo do seu Crédito Skype será recarregado com o valor necessário para comprar sua próxima assinatura.

17.3 Você pode desativar o recurso de Recarregamento automático a qualquer momento ao acessar sua Conta de Usuário.

18. Termos adicionais para Spinvox para Skype
18.1 O Spinvox para Skype possibilita que suas mensagens de correio de voz do Skype sejam convertidas para texto e enviadas ao seu telefone celular como mensagens de texto SMS.

18.2 Se uma mensagem de correio de voz ultrapassar o tamanho de uma mensagem SMS, enviaremos a mensagem como uma série de mensagens SMS consecutivas com até cerca de 153 caracteres cada. Limitamos o comprimento total das mensagens entregues a três mensagens SMS, o que significa que uma mensagem de correio de voz longa talvez não seja inteiramente convertida.

18.3 Você será cobrado por toda e qualquer mensagem SMS que for necessária para converter a mensagem de correio de voz. Você será cobrado por qualquer mensagem de correio de voz que seja gravada e convertida para SMS, independentemente de se a pessoa que fez a chamada ter ou não realmente deixado uma mensagem. Neste caso, você receberá uma mensagem SMS explicando que não foi possível converter a mensagem de correio de voz para SMS. Reservamos o direito de cobrar por qualquer mensagem SMS não entregue.

18.4 As cobranças pagas por você para este Produto estão estipuladas no endereço http://www.skype.com/go/voicemail

18.5 Somente mensagens de correio de voz nos idiomas alemão, espanhol, francês e inglês serão convertidas para texto.

19. Termos adicionais para Skype Access
19.1 O Skype Access é fornecido por um dos parceiros de serviços de acesso por wifi da Skype. A utilização do Skype Access por parte do Adquirente encontra-se sujeita às condições de serviço desse parceiro. Antes de iniciar uma sessão do Skype Access num "hotspot" wifi específico, será notificado sobre a identidade do fornecedor de wifi e as respectivas condições de serviço. Terá de ler as respectivas condições de serviço, as quais serão consideradas como tendo sido aceites pelo Adquirente se prosseguir com o início de sessão do Skype Access. Poderá pagar o Skype Access utilizando o seu saldo de Crédito Skype, sendo que a sua utilização do Crédito Skype se encontra sujeita às presentes Condições de serviço.

19.2 A SKYPE REJEITA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM O PRODUTO SKYPE ACCESS FORNECIDO PELOS NOSSOS PARCEIROS. A SKYPE E OS RESPECTIVOS AGENTES, FUNCIONÁRIOS OU EMPRESAS AFILIADAS NÃO PODERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS, QUER POR CONTRATO, QUER POR GARANTIA, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, POR QUALQUER QUEIXA, DANO OU PERDA (E, PELO PRESENTE, O ADQUIRENTE RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER QUEIXAS OU CAUSAS DE ACÇÃO JUDICIAL DESTA NATUREZA) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM ESSE PRODUTO.

20. Termos adicionais para SMS
20.1 Se tiver Crédito Skype ou uma assinatura, você pode enviar mensagens de texto SMS do Skype para números ativados para receber SMS no mundo inteiro – veja http://www.skype.com/intl/pt-pt/allfeatures/sms para saber detalhes completos sobre a funcionalidade e os destinos disponíveis para você.

20.2 As cobranças pelo envio de SMS consistem de uma tarifa por mensagem, conforme estipulado no endereço http://www.skype.com/intl/pt-pt/prices/smsrates.

20.3 Cada mensagem SMS tem um limite de 160 caracteres. Se digitar uma mensagem mais longa, ela será dividida em diversas mensagens SMS e você será cobrado por cada mensagem enviada. Se digitar um caractere que não seja compatível com o conjunto de caracteres GSM, o formato da mensagem SMS poderá ser convertido para Unicode, que está sujeito a um limite de 70 caracteres por mensagem.

20.4 Você pode enviar mensagens SMS para mais de uma pessoa de uma só vez (sujeito às restrições sobre o número total de mensagens simultâneas que possam, periodicamente, ser impostas pela Skype ou por seus parceiros); no entanto, lembre-se de que você será cobrado por cada mensagem SMS enviada. Você concorda em não enviar mensagens SMS não solicitadas e/ou mensagens SMS que contenham material comercial ou material sobre o qual você não tem direitos de divulgação.

20.5 Se não for possível (independentemente do motivo) à Skype enviar sua mensagem SMS, o status da mensagem será mostrado como “pendente”. A Skype continuará a tentar enviar a mensagem por até 24 horas e, se não for possível enviá-la de modo adequado dentro deste período de tempo, a cobrança pela mensagem SMS será automaticamente reembolsada ao seu saldo de Crédito Skype.

21. Outras informações
21.1 Contrato integral: Os termos e as condições destes Termos de Serviço e todos os Termos Adicionais aplicáveis constituem o contrato integral entre você e a Skype em relação ao objeto do mesmo e suplantarão e substituirão todos os acordos e contratos anteriores, independentemente de sua forma, em relação ao objeto. Nada nesta cláusula poderá excluir ou restringir a sua responsabilidade ou a da Skype que se origine de fraude ou deturpação fraudulenta.

21.2 Invalidade parcial: Se qualquer disposição desses Termos de Serviço ou qualquer parte de uma disposição for considerada por qualquer tribunal ou corpo administrativo de jurisdição competente como sendo ilegal, inválida ou inexequível, e a disposição (ou parte da disposição) em questão não for de natureza fundamental para os Termos de Serviço como um todo, a legalidade, a validade ou a exequibilidade dos demais Termos de Serviço (incluindo o restante do termo que contém a disposição relevante) não serão afetadas.

21.3 Sem renúncia: A falha em exercer, ou o atraso em exercer um direito, poder ou compensação dispostos pelos Termos de Serviço ou por leis não constituirá uma renúncia daquele direito, poder ou compensação. Se a Skype renunciar a exercer seus direitos depois de qualquer violação de qualquer disposição dos Termos de Serviço, isso não será considerado como uma renúncia a exercer seus direitos depois de uma violação subsequente daquela disposição, ou como uma renúncia a exercer seus direitos depois de qualquer outra violação de qualquer outra disposição.

21.4 Transferência: Você não está autorizado a transferir os Termos de Serviço nem quaisquer dos direitos estipulados pelos mesmos. A Skype pode, a seu critério exclusivo, transferir estes Termos de Serviço ou quaisquer dos direitos estabelecidos pelos mesmos a qualquer terceiro, sem fornecer aviso prévio.

21.5 Lei aplicável e foro competente: Os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Luxemburgo e estarão sujeitos ao foro dos tribunais do distrito de Luxemburgo.

21.6 Idioma: A versão original dos Termos de Serviço no idioma inglês pode ter sido traduzida para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão em outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

21.7 Subsistência: Os termos dos parágrafos 4.3, 6 e 12.11 deste Contrato e quaisquer outras disposições dos Termos Adicionais que estiverem expressas para subsistir ou vigorar em caso de rescisão, permanecerão em vigência depois da rescisão deste Contrato e dos Termos Adicionais por qualquer motivo que haja.

VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE LEU ESTE CONTRATO E ENTENDE OS DIREITOS, AS OBRIGAÇÕES, OS TERMOS E AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. AO CLICAR NO BOTÃO DE ACEITAÇÃO OU CONTINUAR A USAR OS PRODUTOS, VOCÊ EXPRESSAMENTE CONSENTE EM ESTAR OBRIGADO A CUMPRIR OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO E A CONCEDER À SKYPE OS DIREITOS AQUI ESTABELECIDOS.

© Skype – Última revisão: Novembro de 2010